Estudantes que concluíram o ensino médio regular em escola pública em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, do governo federal. O anúncio foi feito na segunda-feira (24/2).
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento na televisão.
Segundo o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
👉 O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
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— Foto: Getty Images via BBC
➡️ Além disso, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Segundo o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um entendimento que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não serem transferidos diretamente de fundos da área de educação. O governo acatou as ordens do TCU e o programa foi liberado.
Segundo Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino.
É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além disso é preciso:
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
- Ter CPF regular.
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Existe também um programa chamado Pé-de-Meia Licenciaturas, que incentiva o ingresso na carreira docente.
É preciso se inscrever no Pé-de-Meia? É preciso abrir uma conta na Caixa?
Não.
O estudante não precisa se inscrever no Programa Pé-de-Meia e nem abrir conta na Caixa.
📃 Basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC).
O MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a própria Caixa abre uma conta digital em nome do estudante
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Caso o estudante já tenha conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo — desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
