A iniciativa integra as medidas adotadas pelo Comitê Operacional de Aracaju (COA) para minimizar os impactos da crise hídrica e proteger a população de possíveis práticas abusivas na comercialização de produtos e serviços essenciais
Como parte das ações de monitoramento e enfrentamento aos efeitos do El Niño, a Prefeitura de Aracaju, por meio do Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/AJU), realizou, nesta quinta-feira, 12, uma fiscalização em estabelecimentos de materiais de construção para acompanhar os preços de caixas e reservatórios de água. A iniciativa integra as medidas adotadas pelo Comitê Operacional de Aracaju (COA) para minimizar os impactos da crise hídrica e proteger a população de possíveis práticas abusivas na comercialização de produtos e serviços essenciais.
A ação ocorre diante das denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos nos preços desses produtos, cuja procura cresceu em razão das irregularidades no abastecimento de água na Grande Aracaju. O cenário também é influenciado pelos efeitos da estiagem e do fenômeno El Niño, que contribuem para a redução dos níveis dos reservatórios. Na capital, a preocupação se intensifica com as medidas de racionamento anunciadas pelo Governo do Estado, previstas para começar no próximo dia 16 de novembro, em decorrência da queda do volume útil da Barragem do Poxim.
A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, destacou que as diligências fazem parte de um trabalho contínuo de acompanhamento dos preços de produtos e serviços relacionados ao abastecimento de água.
“Neste período de maior intensidade do El Niño e de crise hídrica que Aracaju está enfrentando, fomos acionados pela prefeita Emília Corrêa para levar ao consumidor as informações necessárias sobre precificação e monitoramento dos preços dos carros-pipa, da água mineral e, agora, das caixas e dos reservatórios de água, que são produtos procurados pela população neste momento de falta de água. Já estivemos nos distribuidores de água, fizemos a fiscalização da água mineral e, hoje, estamos nas lojas de materiais de construção para acompanhar os preços e dar transparência ao consumidor”, explicou.
Roseneide ressaltou ainda que o trabalho terá continuidade nos próximos meses. “Essa fiscalização já está acontecendo e pretendemos concluí-la até março de 2027. Queremos garantir mais transparência nos preços e mostrar ao consumidor que o Procon está nas ruas, acompanhando o mercado. A preocupação da Prefeitura é com o bem-estar da população, e o Procon está sempre ao lado do consumidor para melhor atendê-lo neste momento de crise”, reforçou.
Durante as visitas, os fiscais também solicitam documentos para acompanhar a evolução dos valores praticados pelos estabelecimentos. Entre eles estão as notas fiscais de entrada dos produtos e os registros das vendas realizadas aos consumidores. De acordo com a coordenadora, a análise permitirá comparar os preços ao longo dos próximos meses e verificar se eventuais reajustes estão de acordo com os valores de aquisição das mercadorias.
“Estamos solicitando as notas fiscais de entrada dos produtos fiscalizados e as notas fiscais de saída, referentes às vendas aos consumidores. Com isso, fazemos um acompanhamento de mercado para verificar se o preço praticado hoje está compatível com o dos próximos meses. Por exemplo, quando chegar dezembro, vamos observar se o reajuste decorrente da entrada de novos produtos está de acordo com os valores cobrados. Vamos fazer esse acompanhamento também em janeiro, fevereiro e março, para verificar se os aumentos não são abusivos. Esse é o trabalho que estamos realizando neste período de fiscalização”, detalhou.
O gerente de vendas Valter Souza, que recebeu a equipe do Procon no estabelecimento, destacou a importância da fiscalização para garantir equilíbrio nas relações entre comércio, indústria e consumidores. “É importante a presença do Procon nessa fiscalização para evitar preços abusivos entre o comércio e a indústria, principalmente em um período crítico como este. Não tivemos nenhuma mudança brusca nos valores. Só haverá alguma alteração se a indústria fizer algum reajuste, que poderá ser repassado. Por enquanto, estamos mantendo os preços normais. Depois do anúncio do Governo sobre o racionamento a partir da próxima semana, tivemos um aumento muito grande na procura por caixas d’água”, concluiu.
Prefeitura intensifica ações
A Prefeitura de Aracaju vem adotando medidas em diferentes frentes para acompanhar os efeitos do El Niño e minimizar os impactos da crise hídrica na capital. Na segunda-feira, 9, o Procon Aracaju iniciou o monitoramento dos preços da água potável e mineral, além da fiscalização dos serviços de abastecimento realizados por carros-pipa, com o objetivo de prevenir práticas abusivas e proteger os direitos dos consumidores.
A prefeita Emília Corrêa também participou de uma reunião com o Governo do Estado para discutir medidas de enfrentamento à crise. Entre as ações anunciadas estão a disponibilização de três terrenos, localizados nos bairros Luzia, Areia Branca e Mosqueiro, para a implantação de novos reservatórios de água, além da ampliação do serviço Hidrataju, que busca atender às necessidades da população durante o período de estiagem.
