Após dois dias de debates, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovou as propostas estabelecidas nas discussões. Além disso, também foram escolhidos os delegados de Aracaju para a etapa estadual.
Durante a programação, 190 delegados representando entidades governamentais e não-governamentais, trabalhadores e usuários da assistência social e convidados, discutiram os serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas) ao longo dos 20 anos de existência na construção de políticas públicas e na proteção social. Foram deliberações referentes, sobretudo, ao cofinanciamento regular, sobre participação e controle social nos SUAS, gestão dos serviços e a aprovação da PEC 383, a qual trata da garantia de recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social.
Representando a Secretaria Nacional de Assistência Social, Pedro Henrique Dias Ferreira destacou que os dois dias de conferência foram altamente produtivos, com debates qualificados que contribuíram para o aprimoramento das políticas e dos serviços prestados no âmbito da assistência social.
“Eu acredito que a assistência social é uma luta constante, não só como é deliberado nas conferências, de promover direitos e crescer a assistência social, mas também a gente está lutando para garantir a manutenção do que já existe. É muito importante a gente escutar o trabalhador da ponta, que são aquelas pessoas que realmente falam as necessidades reais”, disse Pedro Henrique.
A vice-presidente do CMAS, Cristiane Ferreira, aponta que o resultado da 15ª conferência é fruto de um trabalho realizado desde as pré-conferências. “Nós conseguimos eleger 14 delegados, sendo sete governamentais e sete não governamentais, que vão participar da conferência estadual que irá acontecer em setembro. Enviamos como produto dessa conferência para o conselho estadual um conjunto de 10 propostas do município, sendo cinco propostas para o Estado e cinco para a União”, afirmou Cristiane.
Cristiane completa que o trabalho realizado se tornará como planejamento para os próximos anos da gestão municipal. “A gente tem um material bem mais robusto de deliberações que vão ser encaminhadas pelo CMAS para a Semfas podendo utilizar esse material também para incorporar as demanda dos usuários, trabalhadores e entidades dentro do planejamento da gestão”, finalizou a vice-presidente do CMAS.
