O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foi interditado, nesta terça-feira, 11, e precisou transferir 25 socioeducandos para a unidade do Casem, em Nossa Senhora do Socorro.
Apesar da Fundação Renascer não confirmar a interdição, o Sindicato dos Agentes de Seguranças Socioeducativos (Sindasse) confirmou para a reportagem o Portal Fan F1, que a transferência dos adolescentes se trata de uma interdição. A categoria tem, inclusive, uma reunião com o presidente da Fundação Renascer, Welligton Mangueira, marcada para esta quarta-feira, 12, para tratar do assunto.
O Cenam há anos é alvo de procedimentos do Ministério Público de Sergipe e da Justiça, através da Vara da Infância e Juventude, para adequar as estruturas físicas de acolhimento aos adolescentes em conflito com a lei. Recentemente o Portal Fan F1 também mostrou a situação de trabalho para as agentes socioeducativos da unidade, que além de equipamentos danificados, dividem uma rotina com insetos como baratas. Relembre aqui a matéria.
Outra preocupação do Sindasse é com a transferência dos adolescentes para o Casem, pois a unidade de Nossa Senhora do Socorro, apesar de nova, estaria ultrapassando a sua capacidade.
A Fundação Renascer nega a informação. Por meio de nota, o órgão disse que no Casem, “existem vagas suficientes, em uma estrutura física mais nova, moderna e sintonizada com o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) […] estão sendo transferidos 25 adolescentes para o Casem, que tem capacidade instalada para 84 socioeducandos, mas possui apenas 58”, informa em nota.
Para justificar a transferência, a Fundação disse que a medida já vinha sendo estudada pela Fundação, considerando o número reduzido de adolescentes acolhidos nas duas unidades. “Há algum tempo conseguimos manter as unidades socioeducativas sem superlotação. Então, considerando que o Cenam é um prédio muito antigo e precisava nitidamente de uma reforma maior, vínhamos cogitando essa medida, que entra em consonância com a orientação da Procuradoria Geral do Estado, sobre decisão judicial também nesse sentido”, afirma Welligton Mangueira.
Segundo Mangueira, a reforma no Cenam será de maior porte e deverá ser licitada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas – Cehop.
