CARLOS BATALHA: CANA DURA PARA VÂNDALOS!

No Brasil, o nosso Código Penal é muito brando para alguns tipos de crimes.
Mesmo passando por algumas reformas na parte geral (aquela que estabelece regras e princípios para aplicação do Direito Penal) em 1984, o seu texto principal entrou em vigor em 7 de dezembro de 1940 juntamente com o Código de Processo Penal e a Lei de Contravenções Penais.
Da data em que entrou em vigor, até os dias de hoje, são decorridos exatos 81 anos, oito décadas portanto, período em que gerações surgiram e já nos deixaram. Período do início da Segunda Guerra Mundial, época de muito romantismo, poesias e deslumbramentos, muito diferente portanto dos dias de hoje.
À época da elaboração do Código Penal Brasileiro, os crimes eram raros, e muitas das modalidades dos que são aplicados hoje nem de longe existiam.
As pessoas se conheciam, confiavam umas nas outras, um fio de bigode valia mais do que uma assinatura, conversas intermináveis entre vizinhos aconteciam em cadeiras espalhadas nas calçadas sem que nada demais acontecesse.
Os tempos agora são outros. Crimes de todos os tipos ocorrem, sendo que alguns deles nem punições recebem. Um desses crimes é o de vandalismo, seguido da destruição do patrimônio público.
DESTRUIÇÃO E DEPREDAÇÃO EM CADEIA
Uma dos atos criminosos mais constante é  a depredação e destruição do patrimônio público. Todos os dias assistimos ou tomamos conhecimento de escolas, museus, monumentos os mais variados, sendo depredados, riscados, pichados, peças arrancadas e roubadas, sem que seus autores sejam presos, julgados, condenados e as penas divulgadas para que servissem de exemplo.
Quem já tomou conhecimento por exemplo a seguinte notícia. ” Zé de Não Sei Onde” foi condenado a 01 ano de serviços comunitários (pelo menos isso), por haver pichado a escola tal no Santos Dumont. Tenho absoluta certeza que a pena serviria de exemplo.
ABRIGOS PICHADOS
O vandalismo em Aracaju é uma realidade crescente. Uma cidade ainda pequena em comparação a outros centros, sofre depredações, pichações e outros atos que devem receber punições severas para servir de exemplo.
A Prefeitura Municipal de Aracaju está colocando novos abrigos em vários pontos da capital.
Avenidas Hermes Fontes, Adélia Franco, José Carlos Silva e Beira Mar, estão recebendo esses novos equipamentos. O modelo é similar ao utilizado em outras cidades a exemplo de São Paulo. Dá para perceber que a estrutura dos chamados pontos de ônibus é propícia para o nosso sistema de transporte, protegendo os usuários das condições climáticas.
Ocorrem que os MARGINAIS não deram tempo nem mesmo para a entrega dos abrigos à população.
Em alguns desses abrigos já se ver pichações, e até mesmo perfurações do policarbonato com objetos perfurantes.
Atitudes como estas são dignas de repúdio e punições severas.
Uma DOENÇA e uma TARA, levam a esses tipos de atitudes.
Como sugestão, a SMTT juntamente com a Guarda Municipal deveriam colocar câmaras próximas a esses abrigos, para que o flagrante ocorresse e esses marginais fossem parar atrás das grades.
Carlos Batalha
Jornalista e Radialista
https://folhadesergipe.com/

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