Ameaça de Bolsonaro de desobedecer ordens judiciais “marca hora” para impasse

A ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (7/9) de passar a não cumprir decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intensifica a crise entre os Poderes e coloca como questão de tempo um impasse institucional. Se o mandatário da República transformar a bravata em ação, joga para o Judiciário – ou para o Congresso, já que desobediência a ordens judiciais é crime de responsabilidade e pode embasar um processo de impeachment – a obrigação constitucional de puni-lo, sob pena de transformar ordens judiciais de qualquer instância em pura fantasia. Se a Justiça decidir sancioná-lo, contudo, pode dar o argumento que falta ao chefe do Executivo nacional para executar a ruptura que vem insinuando há semanas, avaliam especialistas consultados pelo Metrópoles.

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo recorre a um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no último dia 28 de agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, para avaliar que, com os discursos dessa terça-feira, Bolsonaro colocou a democracia na mira.

Leia mais no Metrópoles, parceiro de F5News

 

Home

Deixe uma resposta