O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desenho preliminar do que chamou de “Pacote da Democracia”, uma série de medidas que prevê endurecer a penalização para quem praticar ataques antidemocráticos.
A lista foi apresentada durante reunião nesta quinta-feira (26) no Palácio do Planalto.
As sugestões serão divididas em Projetos de Lei (PL) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A quantidade de projetos ainda será definida e depende do aval do Presidente da República.
