Cada novo bloqueio do Fundo de Participação do Município (FPM), efetivado pela Receita Federal, causa profundas crises dentro das cidades sergipanas, conforme relata o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante. Por ser a principal fonte de receita para alguns municípios, o FPM garante a funcionalidade do serviço público.
Para evitar surpresas e prejudicar as gestões municipais, representantes da Receita Federal, em uma reunião com prefeitos e gestores públicos nesta segunda-feira, 6, na Orla da Atalia, se comprometeram que vão ter mais cautela na hora de proceder os bloqueios do FPM e farão um comunicado prévio para que os municípios busquem resolver suas pendências antes que o bloqueio seja, de fato, efetivado.
A reunião foi detalhada durante entrevista ao Programa Sergipe Verdade, da SIM FM, nesta segunda-feira. “Nós fizemos essa solicitação de reunião através do deputado federal Laércio Oliveira, para que trouxesse ao estado os integrantes da Receita Federal do Brasil, do escritório em Brasília, da Bahia e Sergipe, para ouvir demandas e discutir problemas que as prefeituras estão passando quando os bloqueios acontecem, porque sempre causa um problema generalizado”, explica Christiano Cavalcante.
Segundo Christiano, ficou pactuado que haverá melhor comunicação entre o órgão federal e as prefeituras, e lembrou que os municípios precisam cumprir suas obrigações para que os bloqueios não sejam efetivados.
Christiano lembrou que atualmente só há dois municípios em Sergipe com o FPM bloqueado, um deles, inclusive, estaria solucionando esse impasse nesse início de semana.
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