Com a crise sanitária provocada pela Covid-19 e a suspensão do atendimento presencial nos fóruns, os advogados já tinham em mente que haveria dificuldade para peticionar e dar andamento aos processos judiciais somente por vias remotas. Só que o problema foi ainda mais amplo na prática. O Fan F1 ouviu de advogados todos os tipos de queixas contra o Judiciário durante a pandemia, como morosidade, falta de assistência e até negligência em processos judiciais. O problema vai encadeando efeitos cascatas, culminando até em desistência de alguns profissionais da advogacia judicial.
Com receio de alguma espécie de perseguição na seara judicial, os advogados que conversaram com nossa reportagem preferiram o anonimato. Um deles conta que a maior dificuldade se encontra nas varas localizadas no interior sergipano, onde até mesmo entrar em contato com os servidores dos fóruns se tornou tarefa árdua.
“Sempre houve uma demora processual antes da pandemia, mas num prazo tolerável, que a gente havia se acostumado. Com a pandemia, a demora se tornou excessiva. Tem casos em que os juízes não estão nem analisando a petição que você coloca. Em uma vara no interior, onde tem acontecido mais esse descaso, eu fiz quatro petições no início de março para que o juiz analisasse a juntada. Já liguei mais de três vezes para o fórum e não sou atendido. Isso é decorrente também dessa fase do home office, porque quando a gente ia pessoalmente no fórum, conseguia avançar com alguns processos”, desabafa um dos advogados que conversou com o Portal Fan F1.
O advogado explica que um ato processual simples, como intimar uma parte, chega a aguardar por três meses. O mesmo estaria acontecendo para emissão de alvarás autorizando os advogados fazerem saques de causas ganhas. “Eu tenho um processo emperrado nessa situação. Ele foi distribuído em outubro de 2020, ajuizado em seguida e o pagamento foi feito em março de 2021. Quatro meses depois, ainda falta o alvará do juiz autorizando o saque. Cria um conflito entre cliente e advogado, porque o cliente acha que você está enrolando, quando na verdade não depende de você. É um efeito dominó que faz com que algumas pessoas deixem de requerer seu direito, porque o Judiciário está parado”, comenta o advogado.
E não são só as pessoas que estão deixando de buscar justiça pela morosidade do sistema judiciário. Tem advogado que deixou a seara judicial pelas dificuldades que vinha enfrentando. “Eu estava atuando na área cível, mas desde o final de 2020 abandonei a advocacia judicial e migrei para a advogacia extrajudicial, lidando com contratos, advocacia preventiva. Mudei porque eu tive desgosto absurdo com o Judiciário, onde eu basicamente senti que estava pedindo um favor deles, pela tamanha demora, burocracia, como se fosse uma má vontade mesmo de andar com os processos”, desabafa uma advogada que conversou com o Fan F1.
Quem não desistiu, vai perdendo a paciência no atual cenário do Judiciário. “A título exemplificativo, recentemente precisei entrar em contato com duas varas e a CEJUSC, liguei durante a manhã e começo da tarde, sem obter resposta. Tenho pelo menos dois e-mails não respondidos desde o começo de junho. Processos conclusos para julgamento desde fevereiro. Pedido protocolado para a expedição de alvará desde abril – e o cliente cobrando, logicamente. E em poucos desses casos, consegui um contato efetivo com qualquer pessoa da vara. Muitas vezes não tem ninguém que atenda nos números do portal, nem quando a telefonista do tribunal transfere para a vara”, reclama uma outra advogada.
Os profissionais citam que na esfera federal também há lentidão no andamento processual, até mesmo quando se trata de processos com a necessidade de apreciação de tutela de urgência. Embora sejam muitas as reclamações, há também os pontos destacados positivamente pelos advogados. “Cito um dos Juizados da Fazenda Pública Estadual como exemplo, onde ajuizei uma ação no início de maio e no meio de junho o processo já estava sentenciado. A vara realmente era diligente e claramente organizada. Quem dera essa fosse a regra”, enaltece a advogada.
Os advogados provocam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral de Justiça intervenham na situação. O Tribunal de Justiça de Sergipe respondeu nossa reportagem com matérias publicadas no site do TJSE, informando dados de ações realizadas pelos magistrados e servidores do Poder. De acordo com a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal, de 16 de março a 31 de dezembro, os magistrados produziram 203.278 sentenças, 153.582 decisões e 659.771 despachos. Já os servidores cumpriram 4.884.628 atos, o que totalizou 5.901.259 atos judiciais. O balanço semanal é divulgado toda segunda-feira no site do TJSE.
Sobre o atendimento durante a pandemia, o TJSE lançou o Balcão Virtual, para atendimentos remotos por Sala de Atendimento Virtual ou Whatsapp, dentro do horário ordinário de cada unidade jurisdicional. O atendimento às partes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público é individualizado e independe de agendamento prévio, podendo a unidade, para os demais casos, providenciar agendamentos quando a demanda de atendimento do dia não puder ser suprida. O Tribunal informou ainda que reclamações e problemas podem ser registrados através da ouvidoria, pelo número 159 ou [email protected].
Por Icaro Novaes
https://fanf1.com.br/cidades/2021/07/22191/marcha-lenta-no-judiciario-advogados-reclamam-dos-prazos-pr.html
