O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques anunciou neste sábado (3) a liberação de missas e cultos presenciais em todo o país. A decisão atende ao pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que apontou violação do direito fundamental à liberdade religiosa praticada por diversos decretos estaduais e municipais, ao proibir os cultos de forma genérica. Desta forma, o STF ordena a abertura dos templos religiosos, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade, independente do horário.
Em Sergipe, as instituições religiosas já têm permissão para funcionar desde o anúncio do último decreto do Governo do Estado, que passou a valer no dia 1º passado, incluindo o final de semana de Páscoa. No entanto, o percentual de capacidade máxima é de 30%, e as igrejas devem respeitar o toque de recolher, que inicia às 20h e termina às 6h.
Estas regras permanecem até a próxima quarta-feira (7), quando, de acordo com o superintendente de Comunicação de Sergipe, Givaldo Ricardo, serão anunciadas as novas medidas do governo do Estado, após reunião do Comitê Técnico Científico, onde será avaliado o cenário atual da pandemia. Até lá, não se sabe se haverá ou não novas restrições para as igrejas, segundo informa o superintendente.
No entanto, a liminar do ministro Kassio Nunes é válida até que o plenário do STF discuta a questão, e ordena que estados, Distrito Federal, e municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, mesmo que com capacidade máxima de 25%, e respeitando distanciamento social, com espaçamento entre assentos, além do uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel na entrada e aferição de temperatura.
Para o ministro, o momento tão difícil por que passa o país torna ainda mais necessário “reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.
Edição de texto: Monica Pinto
