Vence na tarde desta segunda-feira, 22, o prazo estabelecido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos -Emsurb para que barracas sejam desmontadas na Praia da Cinelândia. Na última sexta-feira, 19, comerciantes foram notificados para deixar o local em 72 horas.
Na madrugada desta segunda-feira, 22, o juiz federal Guilherme Jantsch, concedeu liminar favorável a uma comerciante, autorizando que ela permaneça no local e que a Emsrub não faça a remoção da estrutura do ponto comercial dela.
O advogado Saulo Vieira, que representa os comerciantes, informou que a decisão será anexada a ação coletiva que tramita no 2º Juizado da Fazenda Pública e que deve ser analisada por um magistrado ainda hoje pela manhã.
Na ação, os comerciantes pedem que a decisão referente a uma barraca seja estendida para todos os barraqueiros que comercializam da mesma forma no local.
Em entrevista ao Jornal da Fan, o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, informou que a prefeitura foi notificada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para adotar providências sobre a área.
“A prefeitura possui um Termo de Adesão à Gestão de Praias em convênio com a União. Se não adotássemos nenhuma providência, poderíamos ser punidos e até mesmo poderíamos perder a gestão da Orla da Atalaia. Nós precisamos organizar a cidade”, explicou Luiz Roberto.
Ainda segundo Luiz Roberto, a faixa de areia da Cinelândia é uma área onde não pode haver pontos fixos de comercialização, como existem hoje.
A comerciante Thaynara Santana, apelou em favor dos colegas que comercializam na área.
“São chefes de família, que precisam trabalhar. Nós movimentamos a economia. Se precisa de alguma adequação, nos estamos dispostos a fazer. Nós não queremos deixar a Cinelândia”, apelou Thaynara.
O presidente da Emsurb, disse que questões sobre adequação da área e sobre liberação para comercialização, ainda que em estruturas móveis, precisam ser discutidas com a União.
