Em um ano como 2020, dominado por notícias ruins principalmente em decorrência da Covid-19, virar a página e respirar ares de esperança em 2021 foi essencial para o Brasil e para o mundo. Porém, para a categoria dos petroleiros, o início de ano precisou de um fôlego a mais para seguir em frente.
Aliás, o calvário vivido por servidores ativos, aposentados e pensionistas da Petrobras teve início a partir de março de 2018, quando estes passaram a ter que conviver com descontos cada vez mais aviltantes em seus contracheques devido à má gestão, por parte da empresa, do Plano de Previdência da Petrobras, o Plano Petros, que em 2015 contabilizou um déficit em torno de R$ 28 bilhões, aumentando para R$ 32 bilhões em 2018.
Pelo regulamento do Plano Petros, todo esse déficit deveria ser saldado paritariamente, entre a empresa e os beneficiários. Foi exatamente isso que aconteceu: servidores ativos, aposentados e pensionistas passaram a conviver com esses descontos vitalícios que chegavam ao montante de 30% do total de suas rendas.
Para deixar a situação ainda pior, em 2020, após a assinatura de um acordo coletivo feito entre o sindicato representativo dos petroleiros e a Petrobras, aprovado em assembleia durante a pandemia e sob forte ameaça aos trabalhadores, foi promulgada a possibilidade de aumento da margem de descontos. Este foi o estopim para que diversos petroleiros e ex-petroleiros afundassem em doenças psiquiátricas e, em alguns casos, com o ceifamento da própria vida.
“Em janeiro desse ano, tive uma infeliz surpresa ao receber o meu contracheque e notar um desconto de R$ 10.665,00. Algo inesperado, sem aviso prévio, sem qualquer explicação, apenas com uma indicação de que eu devia esse dinheiro à Petrobras. Com isso, o que recebi no dia 25 de janeiro da Petros foi R$ 980 de salário, menos de um salário mínimo. Tem mais, desses R$ 980, R$ 800 recebi de reembolso de despesas médicas, ou seja, um salário de R$ 180. É isso que recebi da empresa em janeiro de 2021”.
A narrativa é de um trabalhador aposentado da área técnica de Engenharia da Petrobras, que não será identificado, mas que dedicou a sua vida ao crescimento da empresa e acompanhou mudanças significativas essenciais ao desenvolvimento do País. Apesar disso, atualmente, carrega consigo um sentimento de impotência diante da situação atual.
Ele acrescenta: “Meu sentimento hoje com relação à Petrobras é de muita tristeza. Uma empresa de 67 anos, que foi construída e cresceu do zero com a luta de todos nós, técnicos, empregados, com o nosso sangue, com o nosso suor, está sendo entregue por esse governo atual, está sendo desmontada por esse governo atual. Especialmente nós, os aposentados, sermos tratados desta forma, sermos aviltados nos nossos salários, é lamentável essa gestão”, lamenta o aposentado.
O mesmo sentimento é partilhado por outros trabalhadores em diversas partes do Brasil. Em todos os cantos onde a empresa possui atividade, algo é unânime: o descontentamento acompanhado pela vergonha em ter que passar por uma situação como esta após tantos anos de dedicação.
“Tive o prazer de ser aprovado no concurso da empresa em 1981 e fiquei trabalhando lá durante 34 anos. Durante esse período, nós tivemos falhas, mas, com certeza, tivemos mais acertos do que falhas. A maior parte do período a gente deu lucro à empresa e saímos orgulhosos do trabalho que foi feito. Minha situação é de insegurança com o futuro. Estou vivendo um dia de cada vez como se fosse uma grande vitória, mas muito preocupado com o futuro e o futuro dos nossos colegas. Sinto que a Petrobras hoje, tomara que eu esteja enganado, deixou de ser uma empresa que se preocupa com o social, com a geração de emprego e renda para o povo brasileiro. Ela passou a ser uma empresa que visa, unicamente, o lucro e pronto. Está sem se preocupar com o próprio empregado que lá está, e o aposentado trata com desrespeito”, ressalta outro petroleiro.
Foto: Mauro Pimentel
Para a aposentada Edilene Farias, conhecida entre os colegas como Leninha, a situação vivida pela categoria é humilhante e fere a dignidade da pessoa humana. “São trabalhadores que têm visto ano após ano seus recursos serem subtraídos de forma ilegal e criminosa. Essa é uma categoria que lutou para construir um patrimônio para o povo brasileiro em jornadas extenuantes, em regimes de trabalho penoso sob vários aspectos e que agora veem suas vidas serem destruídas com a finalidade de quebrar sua espinha dorsal para venderem a empresa aos pedaços e sem resistência. A forma mais fácil de evitar reação é aniquilar covardemente os petroleiros”, pontua Leninha.
Ela deixa claro que não se trata de uma categoria de “marajás”, mas trabalhadores que fizeram por onde ter um envelhecer confortável e que está sendo retirado da pior forma possível.
“A forma de sequestro dos salários e benefícios da aposentadoria é jogar a responsabilidade de déficits gerados pela empresa no fundo de pensão dos empregados e também no plano de saúde dos mesmos sob os ombros da parte mais fraca. Algo importante é necessário que fique claro: Fundo de Pensão e Assistência Médica destes trabalhadores não é benesse, nem presente, nem benefício gratuito. Durante todo o tempo de serviço esses trabalhadores tiveram aproximadamente 15% dos seus salários recolhidos na fonte, diretamente dos contracheques, pela Petrobras para criação do fundo de pensão. Traduzindo: os trabalhadores petroleiros recolheram por décadas de trabalho o equivalente a quase duas vezes o FGTS sob a garantia que ao se aposentarem teriam essa “poupança compulsória” retribuída, melhorando seus benefícios recebidos do INSS”, esclarece a aposentada.
Na última quarta-feira, 27, uma luz no fim do túnel pareceu surgir entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Petrobras após uma reunião entre a Petrobras e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Por lá, a empresa se comprometeu a devolver, no adiantamento de 10 de fevereiro, 60% dos valores descontados a título de saldo devedor do Benefício Farmácia. A representação da Petrobrás disse reconhecer que esses descontos inviabilizaram a vida financeira de muitos. Segundo a FNP, cerca de 5 mil pessoas foram afetadas com os descontos.
Além disso, os descontos do saldo devedor não serão aplicados em fevereiro e serão fruto de parcelamento a ser negociado, a partir de março. Inclusive, uma nova reunião já está agendada para o início do próximo mês. A empresa também se comprometeu a melhorar o detalhamento dos extratos.
A Federação registrou novamente que devem ser suspensos todos os boletos enviados para cobrança da AMS, devendo o pagamento ocorrer na forma determinada pela decisão judicial proferida nos autos da ação 0100365- 08.2020.5.01.0067, sujeitando a empresa, pelo descumprimento, a multa prevista nos autos de R$ 50 mil ao dia.
A Equipe de Reportagem do Fan F1 entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Petrobras, sediada em São Paulo, para ouvir o que a empresa tem a dizer sobre a situação relatada pelos petroleiros.
Em nota, a Petrobras informou que o Novo Plano de Equacionamento (PED) foi implementado em maio de 2020 nos planos na modalidade Benefícios Definidos (BD) denominados Planos Petros do Sistema Petrobras (PPSPs).
Elaborado de forma conjunta entre Petrobras, Petros e pelas principais entidades representativas dos participantes, o Novo PED reestruturou os PPSPs com objetivos de revisão do antigo PED e dar tratamento ao déficit de 2018 e o aproveitamento do resultado atuarial de 2019.
Desta maneira, foi possível a redução das contribuições extraordinárias para a maior parte dos participantes e assistidos, assim como o aprimoramento dos regulamentos dos planos, o que permitirá a revisão das contribuições normais e reduzirá o risco de necessidade de novos planos de equacionamento no futuro.
Ainda segundo a empresa, o déficit acumulado até 2019 será pago durante a vida útil dos planos, sendo a metade, conforme a paridade de contribuições previsto na legislação, de responsabilidade da Petrobras e demais patrocinadoras (BR e Petros). O restante do déficit será suportado por participantes e assistidos através das contribuições extraordinárias.
A Petrobras ressalta ainda que o Novo PED reestruturou as alíquotas das contribuições normais que passaram a ser flutuantes, apuradas e ajustadas anualmente segundo critérios atuariais para suprir as necessidades dos planos e promover os seus permanentes equilíbrios.
Por último, a estatal disse que o outro plano de benefícios patrocinado pela Petrobras e gerido pela Petros, o Plano Petros-2, constituído na modalidade de Contribuição Variável (CV) em 2007 e aberto aos empregados admitidos após agosto/2002, não apresenta déficit técnico atuarial e não foi objeto de reestruturação e nem de plano de equacionamento, consequentemente.
