Sete estabelecimentos foram autuados nesta semana, em Aracaju, por comercializar produtos fora do prazo de validade. A irregularidade foi observada durante as fiscalizações dos produtos e materiais escolares, realizadas pelo Procon de Aracaju. Os produtos fora do prazo de validade foram recolhidos e o órgão agora fica sujeito a sanções administrativas.
“Os produtos foram tirados de circulação. Com o processo administrativo, será aberto o prazo para defesa e, no final do processo, depois de analisados os documentos que forem apresentados, será proferida decisão com a aplicação da sanção administrativa. Ainda observamos que dois dos estabelecimentos não possuíam exemplar do Código de Defesa do Consumidor, então, foi concedido um prazo de 48 horas para que fosse feita a adequação, conforme está previsto em lei”, ressalta Igor, coordenador do Procon de Aracaju.
A fiscalização nos estabelecimentos foi reforçada ao longo desta semana em decorrência do retorno das aulas nas escolas particulares na próxima segunda-feira, 18. Ao todo, foram vistoriados 27 estabelecimentos.
Conforme o Procon, os estabelecimentos são obrigados a expor os produtos devidamente precificados, e que cada item contenha indicadores sobre a faixa etária para utilização do produto, assim como certificação do Inmetro.
O Procon se coloca à disposição do consumidor para dúvidas e denúncias através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contato também pode ser realizado pelo e-mail [email protected].
Com informações do Procon
