O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de articular um golpe de Estado após perder as eleições de 2022. É a primeira vez que um ex-presidente brasileiro será julgado por tentativa de ruptura democrática.
O Brasil nunca havia levado um presidente ao banco dos réus por conspiração golpista. Em 1964, quando os militares depuseram João Goulart e instauraram a ditadura, nenhum presidente foi punido, já que o golpe foi consolidado.
Em 1979, João Baptista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar, sancionou a Lei da Anistia. Além de perdoar aqueles que manifestavam contra a ditadura, a impunidade também se estendeu aos militares que cometeram abusos em nome do Estado desde o golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários da ditadura.
Agora, quase 50 anos depois, o Supremo julga um ex-presidente acusado de atentar contra a democracia.
Bolsonaro e outros 30 réus foram denunciados por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo apuração da CNN, a condenação é considerada certa. Uma possível discordância entre os ministros deve se concentrar na dosimetria da pena, que pode ultrapassar 40 anos.
No parecer enviado ao Supremo, que recomenda a condenação dos réus, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro exerceu papel central no plano de ruptura democrática.
Segundo ele, o grupo que reunia aliados do governo e membros das Forças Armadas montou um esquema “progressivo e sistemático” para corroer as instituições e impedir a alternância de poder após as eleições de 2022. O roteiro previa inclusive o assassinato de autoridades.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
