A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM) participou, nesta sexta-feira, 22, da audiência pública promovida durante a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional realizada entre os dias 18 e 22 de agosto.
O encontro, que ocorreu em todo o território nacional como parte das ações do Fórum Ambiental do Poder Judiciário e teve como tema central “Impacto ambiental do descarte irregular de lixo”. A iniciativa foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os grupos ambientais dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, com apoio da Procuradoria-Geral Federal.
A audiência desta sexta-feira, 22, foi presidida pela magistrada Hercília Britto e contou com a palestra do procurador do município Itamir Leite, que discorreu sobre os instrumentos legais editados pelo Município de Aracaju para o enfrentamento dos desafios relacionados a essa política pública.
Representando a Procuradoria-Geral, o procurador também tratou dos instrumentos legais que compõem a Política Municipal de Resíduos, bem como destacou a atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) e da PGM na defesa do Meio Ambiente. Para ele, “o evento coloca a questão ambiental no centro dos debates promovidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, consistindo em louvável oportunidade de cooperação entre os Poderes na defesa do Meio Ambiente”.
O evento também teve a participação do Procurador-Geral de Contas de Sergipe, Eduardo Cortês, da Secretária de Meio Ambiente de Aracaju, Emília Golzio, do Secretário Executivo do Estado, Samir Felipe, e da Diretora da ADEMA, Ingrid Cavalcanti. A Subprocuradora-Geral do Município de Aracaju, Denise Andrade, também esteve presente.
A Semana da Pauta Verde tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre sustentabilidade, incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à preservação dos recursos naturais, além de priorizar a tramitação de processos estruturais ambientais na Justiça.
A mobilização também busca estimular o uso de métodos consensuais de resolução de conflitos, em consonância com a Meta Nacional 6 do CNJ, promovendo maior eficiência, redução de custos processuais e fortalecimento da governança ambiental.
https://folhadesergipe.com/
