Com o objetivo de orientar os gestores e os presidentes dos conselhos escolares sobre como utilizar as verbas do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a Educação de Aracaju irá realizar, nos dias 28 e 29 de abril, no Hotel Del Mar, no bairro Coroa do Meio, o Workshop: Recursos Financeiros na Escola – Buscando eficiência e melhoria na qualidade da educação.
A programação, no dia 28, será das 17h30 às 21h30, com credenciamento por reconhecimento facial, contando com as seguintes palestras:
- Princípios da Administração Pública: Aplicação, Transparência e Prestação de Contas dos Recursos Públicos, tendo como palestrante a chefe da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi) da Secretaria da Educação, Maria José Vieira Pimentel.
- BB Gestão Ágil, solução que reúne informações de recursos creditados e gastos, com o representante do Banco do Brasil, Flávio Antônio Caram.
- Gestão Estratégica nas Escolas com Foco nos Recursos Financeiros, palestra que será ministrada pela coordenadora-geral de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Benigna Conceição da Silva.
Já no dia 29, as atividades começam às 8h e seguem até às 12h, com um intervalo para almoço, que será disponibilizado pela Secretaria da Educação no próprio hotel, retornando às 13h e encerrando às 18h. O evento vai proporcionar uma imersão no tema do uso devido dos recursos públicos e a importância da prestação de contas. Durante o dia, serão realizadas oficinas com apresentações de casos, para que os gestores elaborem todo o passo a passo do uso dos recursos, desde a entrada na conta corrente até a prestação de contas e emissão do parecer conclusivo.
“A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Educação, resolveu fazer esse workshop, convocando todos os diretores e presidentes dos conselhos escolares que executam os recursos para participarem deste momento, onde nós vamos relembrar para eles a necessidade do cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública, para que se possa entender que tudo que é feito no serviço público tem que estar na lei”, disse Maria José Pimentel.
As escolas de Aracaju recebem recursos do Prefin, oriundos do Tesouro Municipal, que são repassados em três ou quatro parcelas, e do PDDE, que é destinado pelo Governo Federal. Segundo Maria José Pimentel, uma parte significativa desses valores não está sendo utilizada, ficando guardada nos bancos, enquanto muitas unidades escolares precisam dessa verba para custear reparos, manutenção dos equipamentos e atividades pedagógicas. A justificativa é que alguns gestores ainda não sabem como aplicar a verba.
“O que desejamos é que os gestores tenham o conhecimento de como usar os recursos doravante. Então, fizemos um manual para que eles possam ter em mãos e possam dirimir suas dúvidas e problemas quando eles aparecerem. Eles vão saber o que podem e o que não podem comprar com os recursos do Prefin e PDDE, e saber também que, quando não fazem uso correto desses recursos, estão causando prejuízo à escola e responderão por seus atos”, explicou Maria José Pimentel.
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