Visando o amplo cuidado com a população, nesta terça-feira, 8, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), acompanhou a equipe da Divisão de Soluções Ambientais e Sociais (ESG) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Missão de Especial de Salvaguardas que integra o Programa de Requalificação Urbana da capital.
O grupo visitou obras que estão sendo financiadas pelo BID, como o Conjunto Habitacional Carlos Pinna de Assis, a Avenida Perimetral Oeste – ambos no bairro Lamarão, e o Parque Augusto Franco. A finalidade foi discutir aspectos relacionados com a gestão ambiental e social do Programa; o acompanhamento de temas de salvaguardas, em especial, sobre a realização de construções irregulares ou descumprimento de normas; verificar avanços nas ações de reassentamento e monitorar a implementação do Plano de Reassentamento.
Também participaram das visitas as Secretarias Municipais da Família e da Assistência Social (Semfas), do Meio Ambiente (Sema), além das Empresas Municipais de Obras e Urbanizações (Emurb) e de Serviços Urbanos (Emsurb). O coordenador-geral do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, Lucas Argôlo, explica que essas ações de revisão social e ambiental fazem parte dos requisitos do BID para a aprovação final do projeto.
“Estamos trabalhando para o total cumprimento aos requisitos do BID em relação ao pós-moradia e no âmbito do cuidado ambiental: temos analisado a questão da Unidade de Conservação (UC) do Lamarão e dialogado em relação aos itens que abrangem o verde. Há, ainda, monitoramento de construções irregulares, para evitar danos estruturais nos imóveis e risco às famílias. Neste processo de reinserção, também estão sendo estudadas uma Unidade de Saúde da Família (USF) e uma creche no Carlos Pinna, para ofertar condições de habitabilidade através de serviços sociais, educacionais e de saúde”, detalha Lucas.
Na quarta, 9, o grupo se reunirá, novamente, para alinhamento dos aspectos mencionados anteriormente, diálogo para a implementação de planos de ação e definição dos próximos passos. Também serão apresentados os dados de monitoramento do sistema de queixas – 2024 e 2025.
