O prazo para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se apresenta denúncia contra os investigados no caso da venda ilegal das joias sauditas começa a contar apenas no dia 1º de agosto.
Isso porque, com o recesso do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2024.
O documento com as conclusões dos investigadores da Polícia Federal (PF) foi enviado no dia 4 de julho ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou que o Ministério Público apresente sua manifestação dentro do prazo previsto pela lei, que é de 15 dias.
Dessa forma, Gonet passa a ter até a metade do mês que vem (15 de agosto) para emitir seu parecer sobre o suposto desvio das peças milionárias do acervo presidencial por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas.
A PGR pode pedir mais provas, arquivar o caso ou decidir pela apresentação de denúncia contra os indiciados.
Inquérito das joias sauditas
Até o momento, a investigação identificou que três conjuntos de bens foram recebidos pelo ex-presidente em visita ao Oriente Médio.
De acordo com a PF, o valor total da operação é de US$ 1.227.725,12, o que equivale a R$ 6.826.151,661.
O grupo que atuou na suposta venda ilícita das peças milionárias teria agido para enriquecimento ilícito do ex-presidente, segundo os investigadores.
