NOTA PÚBLICA
A TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, considerando as manifestações veiculadas na imprensa, por intermédio do presente expediente vêm a público esclarecer o seguinte:
1 – A TERMOCLAVE atua no ramo da engenharia ambiental sendo proprietária de 3 (três) Centros de Valoração e Tratamento de Resíduos – CTR’s, localizados nos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Itabaiana e Santa Luzia do Itanhy e outro sendo construído no município de Japaratuba, licenciados pela ADEMA, distribuídos de maneira que não onere os municípios sergipanos e outros geradores com a distância de transporte;
2 – Estes CTR’s são munidos de áreas para execução do processo de compostagem de resíduos orgânicos, unidades de reciclagem de resíduos da construção e da demolição e aterros sanitários para disposição ambientalmente correta dos rejeitos resíduos sólidos urbanos dos municípios, empresas e outros geradores, para que os mesmos possam atender a Politica Nacional de Resíduos Sólidos e ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico do país;
3 – O processo que tramita na Justiça Federal (0809113-60.2023.4.05.0000), ajuizado pela Cooperativa de Catadores de Material Reciclável do Município de Itaporanga D’Ajuda – COOPERANGA ainda não foi definitivamente julgado tendo pendente Embargo de Declaração;
2 – O inquérito policial alegado nas matérias jornalísticas foi arquivado por ausência de indícios de autoria e materialidade a pedido do MP/SE (202320400260);
3 – O IBAMA, órgão inquerido pela COOPERANGA para fiscalizar e revisar os processos de licenciamentos ambientais da TERMOCLAVE, entrou com Embargos de Declaração no processo por não ser competência nem interesse da União;
4 – Houve ações com pedidos idênticos ajuizados pela Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE também na Justiça Federal, onde foi declarado, pelo MPF e pelos Juízes Federais, serem esta esfera do judiciário incompetente para julgamento deste tipo de demanda em razão da falta de interesse da União (0800631-65.2022.4.05.8502 e 0800573-65.2022.4.05.8501)
Como se pode observar há um forte interesse na paralisação do funcionamento dos CTR’s da TERMOCLAVE.
Certos de prestarmos os devidos esclarecimentos ao público e nossos clientes nos colocamos a disposição da imprensa e autoridades para novos esclarecimentos que julgar necessários.
TERMOCLAVE Ambiental Ltda.
