STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde; Pastor Everaldo é preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 6 meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

A defesa de Witzel disse que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, diz a nota.

O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Mandados de prisão confirmados:

• Pastor Everaldo, presidente do PSC (preso);
• Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
• Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).

Mandados de busca e apreensão confirmados:

• contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
• Cláudio Castro, vice-governador;
• contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
• desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Nove denunciados

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos na saúde.

A acusação foi levada em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Denunciados:

• Wilson Witzel
• Helena Witzel
• Lucas Tristão
• Mário Peixoto
• Alessandro Duarte
• Cassiano Luiz
• Juan Elias Neves de Paula
• João Marcos Borges Mattos
• Gothardo Lopes Netto.

Operação Tris in Idem

A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Favorito e da Operação Placebo — ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

O nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores, faz uso de um esquema semelhante de corrupção – em referência oculta aos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

A operação desta sexta

Às 6h20, carros da Polícia Federal (PF) chegaram ao Palácio Laranjeiras — residência oficial do governo do RJ — para notificar Witzel do afastamento e para fazer buscas contra Helena. O Palácio Guanabara, sede do governo, e a Alerj também foram alvo das buscas.

Os mandados estão sendo cumpridos também em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e no Distrito Federal.

PF cumpriu mandados em cobertura onde mora o Pastor Everaldo — Foto: Reprodução/TV Globo

A Operação Placebo

Em maio, Witzel e a mulher foram alvo de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ.

A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.

Operação Favorito, 14 de maio

O desdobramento da Lava Jato prendeu, entre outras pessoas,o ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Peixoto e Melo, que já foram sócios, acabaram presos porque surgiram indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.

O alvo seriam as unidades montadas pelo estado — com dinheiro público — no Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.

Somente as duas primeiras foram abertas parcialmente, após sucessivos atrasos.

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