As doenças relacionadas a coluna, são os principais motivos de pedidos de auxílio por incapacidade temporária e permanente no INSS. Só no ano de 2021, quase 60 mil benefícios por incapacidade temporária foram deferidos.
É importante destaca que quando as doenças relacionadas a coluna têm como uma das causas o exercício da função laboral ou um acidente no trabalho, elas são tratadas como doença ocupacional.
Nessas espécies, o contribuinte possui a estabilidade por 12 meses no respectivo trabalho, após o fim do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença e também é dispensado de cumprir o tempo de carência.
Além disso, enquanto o trabalhador recebe o auxílio-doença por doença ocupacional ou acidente de trabalho, a empresa precisa fazer o recolhimento do FGTS e manter o pagamento de todos os benefícios concedidos ao empregado, como o ticket alimentação por exemplo.
Nos casos de invalidez por doença ocupacional, o valor da aposentadoria não sofrerá qualquer redução, como acontece no caso das aposentadorias por doença comum ou graves depois da reforma da previdência social de 2019.
Agora, se o segurado ficou com uma sequela na coluna, perdeu parte da capacidade para as atividades habituais, mas não está mais incapacitado para o seu trabalho ou para ser reabilitado, terá direito a outro benefício: o auxílio-acidente, no valor de 50% do salário de benefício até se aposentar. O auxílio-acidente é acumulável com a renda de trabalho, no que se difere dos demais benefícios.
Após fazer uma análise detalhada do seu caso, se ficar claro que o seu benefício foi concedido de maneira equivocada, é preciso ingressar com o processo administrativo e informar ao INSS, através de um requerimento, anexando o seu relato de atividades e os documentos que possuir.
Caso o INSS negue esse pedido, peça na justiça a correção, conseguindo a aposentadoria integral pela sua sequela na coluna. É essencial a presença de um advogado previdenciarista da sua confiança para que você faça jus aos seus direitos perante a justiça.
