O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aplicou a pena de advertência ao juiz Aldo Mello por fazer uma postagem em rede social sobre aglomeração durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o TJ, a advertência é uma das penalidades disciplinares previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). ” Art. 43 – A pena de advertência aplicar-se-á reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo”, diz um trecho da lei.
Entenda
Em março deste ano, o juiz postou uma foto em sua rede social durante uma reunião familiar e no texto ele usou a expressão “Aglomera Brasil”.
O Portal Infonet não conseguiu contato com o juiz Aldo Albuquerque Mello. O Portal está à disposição através do e-mail j[email protected] caso o magistrado queira se manifestar.
por João Paulo Schneider
