Moradores da antiga Ocupação das Mangabeiras protestaram nesta segunda-feira e cobraram um prazo para início das obras do que se chamará Complexo Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, em Aracaju.
O projeto prevê a construção de 1.102 unidades habitacionais, também por meio do programa Pró-Moradia do Governo Federal. Os recursos para a obra são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O financiamento é de R$ 116.7 milhões, contratado junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do município de R$ 7.9 milhões, destinada ao pagamento do Aluguel Social, recurso assistencial mensal concedido por 24 meses para as famílias realocadas para imóveis temporários, enquanto aguardam a finalização da obra, que tinha prazo inicial de conclusão de dois anos. Segundo os manifestantes, o projeto não saiu do papel.
“Não começou nada ainda, está lá o matagal do mesmo jeito que era antes e o dinheiro já tem mais de dois anos que já veio e está em caixa, agora o governo liberou 80 milhões e eles já querem começar outra obra e não citou sobre a obra da mangabeira”, disse o manifestante Carlos André dos Santos, antigo morador da ocupação.
Os manifestantes reclamam do atraso e dizem que alguns moradores não recebem mais o auxílio moradia.
“Em 2019, aqui mesmo na prefeitura, o prefeito se pronunciou e disse que no máximo de dois anos eles entregariam a obra pronta, nós já estamos caminhando para dois anos, e ele não começou nada, pelo contrário, nossos companheiros que são moradores da mangabeira, foram cortados do auxílio moradia”, reclama o líder comunitário Paulo Bispo dos Santos.
Por meio de nota, a prefeitura de Aracaju afirma manter um diálogo permanente com o ex-comitê dos Moradores das Mangabeiras e em reuniões periódicas, a última reunião realizada há cerca de 15 dias, a qual informou sobre o Complexo Habitacional. Além disso, a PMA enfatizou que todas as famílias cobertas pelo projeto são beneficiárias de aluguel social. A administração destacou ainda que os recursos para construção do residencial estão garantidos.
Ainda de acordo com a gestão municipal, a etapa de construção das casas do projeto de implantação do complexo habitacional está suspensa por decisão da Justiça Federal em Sergipe, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Novos projetos
A Prefeitura de Aracaju confirmou na semana passada o investimento de R$ 80 milhões para a construção e reforma de mais de 1.300 casas nas comunidades Recanto da Paz, no bairro Aeroporto, e Nova Olaria, no bairro Olaria, por meio de uma parceria entre o Município e o Governo Federal, através do Programa Pró-moradia.
Na comunidade Nova Olaria serão investidos quase R$ 56 milhões, dos quais cerca de R$6 milhões de contrapartida do Município. No local, serão construídas 612 unidades habitacionais. O projeto também inclui regularização fundiária, esgotamento sanitário, pavimentação de vias e instalação de equipamentos de lazer.
No Recanto da Paz, o investimento será de R$ 32,8 milhões, sendo R$ 2,1 milhões de contrapartida do tesouro municipal. Além de infraestrutura completa, também serão realizadas melhorias nas residências, beneficiando 755 famílias. Assim como na comunidade Nova Olaria, também fazem parte do projeto esgotamento sanitário, pavimentação, regularização fundiária, entre outras melhorias.
*O F5News errou: Texto alterado para correção. Diferente do informado anteriormente, a Prefeitura não apresentou mais uma etapa dos projetos de construção e reforma de mais de 1.300 casas, por meio do programa Pró-Moradia, do Governo Federal.
*Com informações da Agência Aracaju
https://www.f5news.com.br/cotidiano/-apresentacao-de-projetos-de-moradia-ocorre-sob-protestos-de-sem-tetos.html
