Ao longo de toda a semana, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve realizar fiscalizações com foco nas academias de musculação em Aracaju, com o objetivo de atestar o cumprimento das medidas restritivas municipais e estaduais para o enfrentamento à pandemia de covid-19.
Em nota, o órgão afirmou ter levado em consideração o registro de denúncias efetivadas através dos canais oficias de atendimento, reforçando a vigilância e observação desses locais.
A ação está centrada no cumprimento do horário de funcionamento e a capacidade de ocupação dos consumidores no local. Na capital, o segmento só pode funcionar até as 19h com limite de 30% da ocupação do espaço.
Ainda no início desta semana, o Ministério Público de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública que solicita a suspensão no funcionamento de academias e outros ambientes de sociabilização que importem no não uso de máscaras de proteção até o município comprovar que possui estrutura dos serviços de atenção à saúde da população para atender a demanda da Covid-19.
Em resposta, proprietários de academias argumentaram que as atividades da categoria são legalmente reconhecidas como atividades essenciais pelo Decreto Federal, e que inúmeras publicações científicas apontam aumento da imunidade das pessoas que praticam atividades físicas.
