O preço médio da gasolina, que era R$ 4,97, a partir desta segunda-feira, 15, passa para R$ 5,22. É em cima desse último valor que é cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Diferente dos reajustes anteriores, que aconteceram por conta da cotação do barril do petróleo no mercado internaiconal, entre outros fatores, este reajuste é motivado pelo aumento do valor da pauta fiscal, base de cáculo para o ICMS.
De 15 em 15 dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) atualiza o valor da pauta fiscal com base na emissão de cupons fiscais, que permitem a identificação do valor médio que a gasolina está sendo comercializada em Sergipe.
Essa atualização é chamada de Ato Cotepe e é divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU).
Em entrevista ao Jornal da Fan, o secretário Executivo do Sindicato dos Donos de Postos de Conbustíveis de Sergipe (Sindipese), Maurício Cotrim, informou que, na pauta fiscal, o aumento foi de R$ 0,24 centavos, o que impacta em R$ 0,07 centavos no preço final, já que o valor da alíquota cobrada sobre a gasolina é de 29%. Este percentual não sofreu alteração. Com o aumento no valor da pauta, o litro do diesel subiu R$ 0,05.
Maurício ainda ponderou que esse impacto de R$ 0,07 centavos já deve chegar ao consumidor a partir de hoje, mas lembrou que, em alguns postos, isso pode demorar mais e até ser menor, já que os preços são livres e cabe a cada revendedor, de acordo com a sua estrutura de custo, fazer os seus repasses.
Neste final de semana, a Folha de São Paulo publicou uma matéria em que mostra os estados que iriam repassar o aumento, entre eles está Sergipe, que cumpre a legislação sobre o cálculo do valor do ICMS.
