Em conversa nas redes sociais, médicos que atuam na rede de saúde de Aracaju têm reclamado sobre o processo de cadastramento realizado pela gestão municipal para que os mesmos consigam receber a vacina contra a Covid-19.
De acordo com os profissionais, para que a categoria possa receber as doses do imunizante é exigida a apresentação do recolhimento dos
últimos 3 meses do Imposto Sobre Serviço (ISS), neste caso, para o profissional médico autônomo.
Confira alguns dos diálogos entre os médicos:
Pessoa 1
“Rapaz, esse cadastro da prefeitura pede recibo de pagamento do ISS para médicos. Tá de brincadeira. Preparem-se meus amigos”
Pessoa 2
“Sem ISS não envia formulário.”
Pessoa 3
“Certeza, exigir ISS é safadeza. Está na hora de uma nota de repúdio do sindicato. Kd a sociedade médica”
Diante da pressão por parte da categoria, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe enviou ofício à Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), que tem à frente o promotor Rony Almeida, informando a situação e pedindo providências.
“Pasme, representante do parquet, exige-se o comprovante de pagamento
do “ISS atual” como documento obrigatório para realizar o cadastro.
Ainda mais abaixo, no campo destinado a realizar a anexação de
documentos consta a seguinte frase: “Comprovante de pagamento de ISS dos últimos 3 meses*”. Uma situação totalmente absurda e esdrúxula, ilegal e inconstitucional. Não se pode vincular a distribuição de vacina, para profissionais da saúde, a um cadastro de vacinação que, em seu formulário, visa garantir a arrecadação financeira do município de Aracaju. O direito à vacinação não está vinculado ao pagamento de qualquer tributo, seja ele municipal, estadual ou federal”, disse o Sindicato no Ofício enviado ao MP/SE.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde defendeu que a gestão pública de saúde, responsável pela prestação de assistência a mais de 600 mil aracajuanos, não deve entrar em debates políticos que objetivam priorizar grupos em detrimento da maioria. Por isso, esclareceu que a comprovação de exercício da profissão para aplicação da vacina contra a covid-19 objetiva assegurar que profissionais que estejam na linha de frente de combate à pandemia continuem sendo prioridade.
Ainda de acordo com a nota, o debate em torno da quitação de ISS é superficial e não condiz com a transparência com que a gestão vem conduzindo a vacinação contra a covid-19 em Aracaju, com listas de vacinados e de doses utilizadas publicizados e atualizados diariamente no site da Prefeitura, conforme pactuação com órgãos fiscalizadores.
Para isso, é necessária a comprovação de atuação e de locais de trabalho, o que é possível através de documentação que qualquer profissional em exercício regular tem.
Por fim, a gestão afirma que o compromisso da Prefeitura é imunizar todos os profissionais de saúde. Porém, diante do recebimento gradativo de doses, foi necessária a priorização dentro desse grupo, iniciando a imunização pelos profissionais mais vulneráveis à infecção pelo vírus.
Por Talisson Souza
Via FanF1
