Diante da pandemia da Covid-19 e com adoção de medidas sanitárias de maior rigor, como o fechamento do comércio durante parte do ano de 2020, manter as contas em dia foi um gigante desafio para empresários de todos os portes.
Uma das medidas adotadas pela Receita Federal, seguida pela Prefeitura de Aracaju, foi não excluir as empresas que tiveram débitos tributários durante o ano de 2020 do Simples Nacional.
No entanto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), segundo os empresários, não seguiram a mesma posição dos demais entes e está excluindo as empresas inadimplentes do Simples Nacional. Com isso, as empresas excluídas do Simples Nacional precisam regularizar todos os seus débitos, pagando novos parcelamentos com pedágio e cargas de juros, para só então poder solicitar novamente inclusão no Simples Nacional.
A reportagem do Portal Fan F1 questionou a Sefaz sobre o assunto. De acordo com a Secretaria, a Superintendência de Gestão Tributária já tem conhecimento do problema e está monitorando a situação. “É uma situação que está sendo avaliada e estamos estudando uma alternativa, uma solução para esses problemas, mas por enquanto não há definição”, explicou o órgão por meio da assessoria de comunicação.
