Amanhã, 14, começa o primeiro período de defeso do ano do caranguejo-uçá. O defeso vai até o dia 19 de janeiro e as novas regras foram publicadas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP). Ficou determinado que, em alguns períodos de 2021, está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do crustáceo nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Segundo a SAP, entre as mudanças deste ano, está a unificação da Declaração de Estoque com a Guia de Transporte, com a inserção da lista de fornecedores e destinatários.
Este ano, a entrega da Declaração de Estoque, acompanhada de documento de identificação do declarante, pode ser feita no site da secretaria ou nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos estados.
Veja as datas do período de defeso em 2021:
- 14 a 19 de janeiro
- 29 de janeiro a 3 de fevereiro
- 28 de fevereiro a 5 de março
- 29 de março a 3 de abril
