Lula se reunirá com Marinho para discutir decreto sobre escala 5×2

De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), para discutir a escala 5×2.

Marinho prepara o decreto para regulamentar a transição do fim da jornada 6×1, aprovado pelo Congresso Nacional e alvo de contestações no STF (Supremo Tribunal Federal).

Interlocutores do governo afirmam que o encontro pode ocorrer ainda nesta terça-feira (17). Lula chegou de madrugada da viagem à Ásia e Europa e retorna a Brasília com uma lista de pendências da atual gestão e da configuração do quarto mandato.

A previsão inicial é de que o decreto deveria sair nesta semana. O Ministério do Trabalho aguardava o retorno de Lula e o aval final para a publicação do decreto.

O texto vai permitir que diferentes atividades da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade para a organização das escalas – desde que respeitada a emenda constitucional aprovada no Congresso.

No início do mês, durante a coletiva do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Marinho ressaltou que os setores devem avaliar a regra em que cada um se aplica via convenção coletiva, assegurando que o trabalhador possua oito folgas durante o mês.

Os acordos de escala semanal, segundo o ministro, devem ser estabelecidos considerando que o trabalhador deve ter pelo menos uma folga por semana, não podendo trabalhar sete dias por semana. Sendo assim, a escala de trabalho pode ser flexível desde que as oito folgas sejam cumpridas mensalmente.

https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/lula-se-reunira-com-marinho-para-discutir-decreto-sobre-escala-5×2/
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