De acordo com o MPSE, o Selo é concedido às escolas que promovem a educação em direitos humanos, a igualdade de gênero e a disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha
A rede municipal de ensino de Aracaju tem fortalecido, por meio de projetos e práticas pedagógicas, a construção de uma cultura de paz, respeito e prevenção à violência nas escolas. Como reconhecimento desse trabalho, 12 unidades de ensino da capital foram contempladas com o Selo Ouro e o Selo Prata na iniciativa Escola Sem Violência – Edição 2026, promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE). Ao todo, 11 escolas receberam o Selo Ouro e uma conquistou o Selo Prata.
A iniciativa reconhece instituições de ensino públicas e privadas que desenvolvem ações educativas contínuas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres, em consonância com a Lei Federal nº 14.164/2021. O resultado foi divulgado pelo MPSE por meio de edital.
Na rede municipal de Aracaju, receberam o Selo Ouro a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ágape; EMEF Dr. Carvalho Neto; EMEF José Airton de Andrade; EMEF Manoel Bomfim; EMEF Otília de Araújo Macedo; EMEF Prof. Diomedes Santos Silva; Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) Prof. José Antônio da Costa Melo; EMEFTI João Oliva Alves; Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dr. José Calumby Filho; EMEI Irmãos Mirelle e Marcell Moura; e EMEI Manoel Eugênio Nascimento. Já a EMEF Dom José Vicente Távora foi contemplada com o Selo Prata.
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 1º de dezembro, com a participação de representantes do Ministério Público, do Governo do Estado, dos municípios, de conselhos de educação e de instituições da rede privada de ensino. De acordo com o MPSE, o reconhecimento é concedido às escolas que promovem a educação em direitos humanos, a igualdade de gênero e a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha. Também é exigida a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que deve integrar o calendário escolar e ocorrer anualmente no mês de março.
Uma das unidades contempladas com o Selo Ouro foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) João Oliva Alves, localizada no bairro Santa Maria. A diretora da instituição, Elainy Mary, destacou o papel da escola na formação de valores e na prevenção da violência de gênero, considerada um problema social que afeta famílias, comunidades e instituições em todo o país.
“Nesse contexto, a escola possui um papel fundamental na promoção de valores que venham a favorecer o respeito às diferenças, a empatia, a equidade e a resolução pacífica dos conflitos”, afirmou.
Compreendendo sua responsabilidade na formação integral dos estudantes, a unidade desenvolveu o projeto “Gênero e Violência de Gênero: Missão do Respeito”, com ações educativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da cultura de paz. As atividades não se restringem à Semana da Mulher, sendo realizadas ao longo de todo o ano letivo. “A proposta buscou sensibilizar as crianças, educadores e famílias para a importância das relações respeitosas e da valorização da dignidade humana, contribuindo para a formação de cidadãos comprometidos com os direitos humanos e a convivência harmoniosa”, ressaltou Elainy Mary.
Outra unidade reconhecida com o Selo Ouro foi a EMEFTI Professor José Antônio da Costa Melo. A diretora, Tanielly Farias, destacou a importância da premiação para a escola, que passa por transformações estruturais, pedagógicas e de gestão desde a implantação do ensino em tempo integral, neste ano.
“Estar na lista das escolas que receberão o Selo Escola Sem Violência me deixa muito feliz. O Selo Ouro coroa um período de mudanças, principalmente pedagógicas, que representam o nosso maior fazer. Atribuo essa conquista à união e ao esforço diário da equipe gestora, que desde o início acreditou no projeto e na escola em tempo integral”, afirmou.
Segundo a diretora, a unidade desenvolve ações permanentes de enfrentamento ao bullying e à violência de gênero, além de incentivar a comunicação não violenta e a cultura de paz. As atividades envolvem estudantes do 1º ao 9º ano e contam com a participação de instituições parceiras, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar, a Ronda Escolar, o Ser Mulher e a Unidade Básica de Saúde (UBS).
“Pelo menos uma vez por mês, nossos estudantes participam de alguma ação voltada ao combate ao bullying. Trabalhamos também a comunicação não violenta, com rodas de conversa, campanhas educativas, vídeos e atividades interdisciplinares”, explicou.
Tanielly Farias também ressaltou que os resultados das iniciativas já podem ser percebidos na convivência cotidiana dos estudantes. “Nós percebemos isso no cuidado com o colega, na atenção à forma de falar e nas próprias atitudes dos alunos, que já questionam comportamentos inadequados e procuram os professores ou a gestão quando identificam alguma situação que precisa ser corrigida”, relatou.




