A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusado de elaborar um plano de golpe de Estado no país em 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, marcou sessões em cinco dias para análise do caso. Em duas dessas datas, o julgamento ocorre das 9h às 12h. Nos outros três dias, haverá duas sessões diárias: umas das 9h às 12h e outra das 14h às 19h.
A primeira sessão será aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento deverá oferecer um panorama abrangente das provas reunidas e produzidas ao longo do processo. Essa etapa não tem um limite de tempo.
Na sequência, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus. Cada parte — acusação e defesas — deve apresentar sua sustentação oral em até uma hora.
A única exceção se aplica ao procurador-geral, que poderá ter tempo adicional, em razão do julgamento envolver mais de um réu. Essa ampliação, contudo, depende de autorização do presidente da Primeira Turma.
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado, que também votarão. Não há limite de tempo para a exposição de cada voto.
Os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento no STF. Conforme apurou a CNN, o tenente-coronel Mauro Cid optou por não comparecer ao julgamento para evitar constrangimentos com os demais réus.
Veja quem são os réus do núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
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- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
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Veja datas e horários do julgamento
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
