A Prefeitura de Aracaju, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), reafirma seu compromisso com a transparência na gestão pública e com o fortalecimento da cidadania ao divulgar orientações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre o direito de acessar dados públicos e como exercê-lo de forma simples e eficiente.
Em uma campanha digital informativa, a CGM destaca que qualquer cidadão pode solicitar informações sobre a administração municipal e dá exemplos de como utilizar o sistema eletrônico e-SIC, disponível na aba Ouvidoria do Portal da Transparência.
A publicação orienta desde a formulação correta da pergunta até o acompanhamento do pedido via protocolo. Antes de recorrer ao e-SIC, o cidadão pode consultar o Portal da Transparência, que já disponibiliza uma série de dados por meio da chamada “transparência ativa”. Caso não encontre o que busca, pode registrar a solicitação pelo e-SIC, acompanhando o andamento via protocolo. O prazo para resposta é de até 20 dias úteis, prorrogável por mais 10.
“A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e a Controladoria atua justamente para garantir que esse direito seja respeitado e acessível a todos”, ressalta o secretário-chefe da CGM, Paulo Márcio Cruz.
A ação integra o esforço contínuo da Prefeitura para tornar Aracaju mais aberta, democrática e participativa. Para mais informações acesse transparencia.aracaju.se.gov.br/prefeitura ou no perfil do Instagram: @cgm.aracaju .
