Na manhã desta terça-feira, 17, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), esteve presente no evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que teve como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social, por meio da formação, qualificação e assessoramento voltados à gestão eficiente e transparente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Estiveram presentes no encontro, servidores estaduais e municipais dos setores contábil, jurídico e de licitação, com o propósito de apoiar tecnicamente os entes federados, por meio de formação, qualificação e assessoramento voltados à gestão eficiente e transparente dos recursos do Suas, que em 2025 completou 20 anos de implementação.
“É um momento da gente fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, de traduzir a importância desse sistema na integração com a população, fazendo com que os recursos e os programas possam ser bem executados, então o propósito de hoje é fazer com que os gestores não precisem ir até a Brasília, mas que Brasília venha até os gestores para atender essas demandas tão necessárias”, explica o diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, José Arimateia de Oliveira.
Presente no encontro, a secretária da Semfas, Simone Valadares, destacou a importância da oficina como espaço de diálogo sobre o financiamento do SUAS, ressaltando a necessidade de garantir recursos permanentes para a assistência social, como propõe a PEC 383.
“Este é um momento muito importante de diálogo e discussão, a gente entende que desde o final do ano passado têm ocorrido reduções nos repasses federais para os municípios, o que tem gerado desafios na continuidade dos serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, por isso esta é uma excelente oportunidade para refletirmos sobre o financiamento, buscarmos novas perspectivas e construirmos, juntos, alternativas viáveis para o fortalecimento do sistema, também é um momento para compreendermos melhor a visão do Governo Federal sobre essa pauta tão essencial, a luta pela aprovação da PEC 383, que representa um esforço coletivo para garantir que os recursos destinados à assistência social sejam assegurados de forma permanente, como já ocorre com outras políticas públicas”, reforça Simone.
Para o diretor de Planejamento da Semfas, Kaio Campos, a integração dos três setores, contábil, jurídico e de licitação, traz grande potencial para que as políticas públicas sejam bem executadas.
“É de suma importância que cada área técnica, dentro das suas atribuições, conheça a realidade da assistência para que a gente possa caminhar no mesmo sentido e que a política da assistência ocorra de maneira mais acertada. Esse evento hoje traz justamente esse momento de intercâmbio, de conhecer as principais discussões que ocorrem no Brasil, em outros estados e nos municípios. Aracaju, como a capital, não poderia deixar de fazer parte”, complementa o diretor.
Complementando a fala sobre a importância da articulação entre os setores técnicos, a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cristiane Ferreira, ressaltou que o SUAS já opera com base em normas consolidadas, o que exige ainda mais a necessidade de eventos como este.
“É importante que as áreas que fazem a política, no caso a gestão, o planejamento, o administrativo e o financeiro, que é quem executa os recursos, estejam alinhados com esses instrumentos de gestão para que a gente faça um Suas mais efetivo, mesmo diante de todos os desafios que estão colocados para a assistência social do ponto de vista do financiamento, e também é importante para aprimorar o controle social sobre essa política, uma vez que é o conselho responsável pela aprovação de pontos do Fundo Municipal de Assistência Social”, pontua Cristiane.
